526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A MESMA E RESPONSAVEL PELOS CUIDADOS DO MENOR. CITE-SE O REQUERI DO COM AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE TODOS E NOTIFIQUE-SE O PARQUET. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. POR FIM, PROCEDA A ESCR IVANIA COM A CORRECAO DO CADASTRO E DA ETIQUETA PROCESSUAL, EIS Q UE KEILA STHEFANI SILVA MARINHO TAMBEM CONSTA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 18 /07/2017 . TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65098-11.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ALIMENTOS REPRESENTANTE : CFL REQUERIDO : WRS REQUERENTE : ERLS ADV REQDO : 30212 GO - DANIELA CRISTINA BORGES E SILVA ADV REQTE : 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 479877-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JRA REQUERIDO : WST ADV REQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE GUARDA DE MENOR EM QUE FIGURA COMO REQUEREN TE JESSICA ROCHA ARRUDA E REQUERIDO WESLEY DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, ESTANDO A PARTE DEVIDAMENTE REPR ESENTADA, PASSO A ANALISE DO MERITO DA LIDE. PRETENDE A AUTORA, R EPRESENTADA POR SUA GENITORA, A OBTENCAO DE ALVARA PARA ALIENACAO DE BEM DE SUA PROPRIEDADE. SOBRE O TEMA, O CODIGO CIVIL DELINEIA QUE O PAI E A MAE, QUANDO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, SAO US UFRUTUARIOS DOS BENS DOS FILHOS E TEM A SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 VEL COM O EXERCICIO DO PODER DE FAMILIA CONFIGURA-SE A POSSIBILID ADE DE SUSPENSAO OU ATE MESMO PERDA DO PODER. A SUSPENSAO E UMA R ESTRICAO NO EXERCICIO DA FUNCAO DOS PAIS E ESTA REGULADA NO ARTIG O 1.637 DO CODIGO CIVIL E ASSIM DISPOE: SE O PAI, OU A MAE, ABUSA R DE SUA AUTORIDADE, FALTANDO AOS DEVERES A ELE INERENTES OU ARRU INANDO OS BENS DOS FILHOS, CABE AO JUIZ, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A TO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, COM A COMINACAO DE MULTA D E ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM PRETENDIDA OU DO VALOR D A C AUSA (ART 334, 8, CPC) AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENT AN TE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCI AR E TRANSIGIR (ART 334, 10, CPC) 8 CASO NAO HAJA CONCILIACAO, A RE PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 CAO DE DEMAIS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB A CONSEQUENCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE LIDE NR. PROTOCOLO : 456185-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : EGRV REQUERIDO : AFV ADV REQTE : 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALI ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 : : : : ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ELBIO ALVES DE OLIVEIRA 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE 109334 SP - ODAIR DONIZETE RIBEIRO 11279B MT - PATRICIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: quinta-fei
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 LIMA E JOAQUIM MARQUES PINHEIRO, DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR EM RELACAO AO SEU FILHO MAX JOAQUIM FERREIRA PINHEIRO. DE CONSEQU ENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 E SEGUINTES DA LEI N 8.069/90, D EFIRO A ADOCAO DO MENOR MAX JOAQUIM FERREIRA PINHEIRO, A REQUEREN TE LUCIENE MARIA DA COSTA CAMPOS, ATRIBUINDO-LHE A CONDICAO DE MA E PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DO MENOR. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REGULAMENTACAO DE GUARDA : NSO : GPS ACPRS ADV REQTE : 31957 GO - WANESSA RODOLFO COUTINHO DESPACHO : DECISAO SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE APESAR DE AFIRMADO PELA PA RTE AUTORA QUE O REQUERIDO ESTA RESIDINDO CONSIGO, COM A CONCORDA NCIA DA MAE, NAO FORAM ACOSTADOS DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR TAIS ALEGACOES. NO MAIS, PONTUO QUE A DEC