526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 EIRANTES, N 1140, SETOR LESTE, ANICUNS/GO (FACULDADE DE ANICUNS). CITE-SE O REQUERIDO, VIA CORREIO, NO ENDERECO ATUALIZADO A F. 33 , PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, CIENTIFICANDO-A DE QUE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA CONTESTACAO PASSARA A CORRER DA DATA DE REALIZACAO DA AUDIENCIA, CASO NAO HAJA UMA SOLUCAO PACIFICA PA RA O CONFLITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 187720-87.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : SRS REQUERIDO : SPR ADV REQTE : 229193 SP - ROBERTA CESAR DOS SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/10, VISTO QUE E M CONSONANCIA COM OS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. DETERMINO QUE O FEITO SE PROCESSE EM SEGREDO DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ROCESSO DE EXECUCAO CRIMINAL, PROVISORIO OU DEFINITIVO, CONFORME O CASO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) LANCEM-SE OS NOMES DOS RE US NO ROL DOS CULPADOS; B) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CU MPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 A, A PRESUNCAO DE VERACIDADE NAO E ABSOLUTA. TAIS HIPOTESES ENCON TRAM-SE ELENCADAS NO ARTIGO 345 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DENT RE ELAS, NO INCISO II, QUANDO O LITIGIO VERSAR SOBRE DIREITOS IND ISPONIVEIS. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS A QUESTAO DE ME RITO VERSADA NOS AUTOS PRESCINDE DA PRODUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV IND : 45400 DF - BOLIVA RODRIGUES DA SILVA 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JOAQUIM NASCIM ENTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NA SANCAO PREVISTA NO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 226, INCISO II E ARTI GO 71, CAPUT (POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 L.: DES. SUBST. JAIME LUIZ VICARI, J. 14/08/2008). EM SE TRATANDO DE CRIME DE ABUSO SEXUAL DE VULNERAVEL NO SEIO FAMILIAR, O DEPOI MENTO HARMONICO E RICO EM DETALHES DAS CRIANCAS QUE FORAM VITIMAS DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 A BUSCA A PLENA PROTECAO DO MELHOR INTERESSE DOS FILHOS, POIS REF LETE, COM MUITO MAIS ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PARA O FIM DAS RIGIDAS DIVISOES DE PAPEIS SOCIA IS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS. 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ENTRE PAIS SEP ARADOS, MESMO QUE DEMANDEM DELES REESTRUTURAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 R OS JULGAMENTOS BASICAMENTE NO SENTIDO DE GARANTIR-LHES, TANTO Q UANTO POSSIVEL, TRANQUILIDADE E BEM-ESTAR". (TJSP, 5 CAM. CIV., J ULG. EM 17.2.94, AGR. 201.724.1/3-CAPITAL, REL. DES. MARCO CESAR) COMO SE VE, O PRINCIPIO QUE VIGE, EM TEMA SOBRE A CRIANCA E O AD OLESCENTE, E O DE QUE O JULGADOR, AO DECIDIR, DEVE PREOCUPAR-SE, SOBRETUDO, COM SEU BEM-ESTAR E INTERESSE, TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 LIDADE. 1. A GUARDA COMPARTILHADA BUSCA A PLENA PROTECAO DO MELHO R INTERESSE DOS FILHOS, POIS REFLETE, COM MUITO MAIS ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PARA O FIM DAS RIGIDAS DIVISOES DE PAPEIS SOCIAIS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS . 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ENTRE PAIS SEPARADOS, MESMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 QUE ESTA NAO ESTA EXERCENDO COM SERIEDADE SUAS OBRIGACOES, NEGLI GENCIANDO-SE COM A EDUCACAO E CUIDADOS PESSOAIS DO MENOR. COM A I NICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/17. OS AUTOS VIERAM-ME CON CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INI CIAL DE FLS. 03/10, VISTO QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM OS REQU ISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CO