Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

exercicio regular do seu direito

  1. Página inicial  > 

26 resultados encontrados para exercicio regular do seu direito - data: 17/08/2025

Página 1 de 3

Encontrado no site

  • funcionário de clínica preso por torturar paciente até a morte aparece rezando com outros internos antes do crime em SP
    14/07/2024

  • Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte
    11/07/2024

  • Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
    25/01/2024

Processos encontrados


TJGO 25/01/2017 - Pág. 361 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 9809-62.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOHNATAN BARBOSA CESAR REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : AO TEOR DO ART. 321 DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRA ZO DE QUINZE DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO PEDID O ADMINISTRATIVO (ANTE AO TEOR

TJGO 11/12/2015 - Pág. 2110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ITAU UNIBANCO SA : ECONOMICO SECOS E MOLHADOS LTDA-EPP DOMENICO FERNANDO CLAUDIO CIMINO ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 522/2014 (201403059203) DESPACHO PROMOVA CONSULTA JUNTO AOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO DO R EQUERIDO. COM O RES

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1901 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COBRANCA E, CONSEQUENTEMENTE, DA NEGATIVACAO, SENDO, ENTAO, DEVI DA A INSCRICAO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE RESTRICAO CREDI TICIA. QUANTO AOS DANOS MORAIS, ESTES NAO SE ENCONTRAM CARACTERIZ ADOS NO CASO EM CONCRETO, JA QUE FICOU SEDIMENTADO NA JURISPRUDEN CIA QUE A NEGATIVACAO DEVIDA NAO TEM O CONDAO DE PRODUZIR ABALO C ARACTERIZADOR DE DANO MORAL, PORQUANTO A E

TJBA 30/08/2022 - Pág. 4284 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4284 quer dos vícios a que alude o artigo 535 do código de processo civil. Os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa. 2- A contradição a que se refere o art. 535 do CPC é aquela existente entre as premissas lançadas no aresto e sua conclusão, não a existente entre a fundamentação do voto que

TJGO 30/06/2015 - Pág. 484 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CLUSAO, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO EM IGUAL PRAZO, SOB PE NA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. SE JA ARROLADAS AS TESTEMUNHAS, INTIMEM-SE QUANTO AO RECOLHIMENT O DAS CUSTAS EM 05 DIAS. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. RAQUEL ROC HA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 446414-60.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 13 NATUREZA :

TJGO 15/04/2015 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 1 - A NEGATIVACAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C REDITO, DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DE FINANCIAMENTO TOMADO JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA, NAO GERA PARA O AVALISTA DIREITO A INDENI ZACAO POR DANO MORAL, PORQUANTO, NESTE CASO A INSTITUICAO FINANCE IRA AGIU DENTRO DO EXERCICIO REGULAR DO SEU DIREITO, EM SENDO ASS IM, NAO HA MOTIVOS PARA QUE SE LHE IMPONHA

TJGO 10/04/2017 - Pág. 1942 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EM CONCRETO, JA QUE AS NEGATIVACOES DEVIDAS E JUSTIFICADAS NAO T EM O CONDAO DE PRODUZIR ABALO CARACTERIZADOR DE DANO MORAL, PORQU ANTO O REU AGIU NO EXERCICIO REGULAR DO SEU DIREITO DE COBRANCA. DIANTE DOS FATOS ACIMA INDICADOS, ESTE JUIZO ENTENDE QUE E INCABI VEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS, E DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DOS DEBITOS. QUANTO AO PEDIDO DE CONDENACAO DO A

TJGO 06/03/2017 - Pág. 1926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O, QUE O AUTOR NAO LOGROU EXITO EM PRODUZIR PROVA ACERCA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO (ART. 373, CAPUT, INCISO I, DO CPC), NAO PODENDO FALAR-SE, ENTAO, QUE A CDA TENHA SIDO INDEVIDAMENTE P ROTESTADA, BEM COMO QUE O DEBITO SEJA INEXISTENTE. QUANTO AOS DAN OS MORAIS, ESTES NAO SE ENCONTRAM PRESUMIDAMENTE CARACTERIZADOS N O CASO EM CONCRETO, JA QUE PROTESTO DEVIDO E

TJGO 02/12/2016 - Pág. 2392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ALEGACAO OU QUANDO O CONSUMIDOR FOR HIPOSSUFICIENTE. ASSIM, BASTA A EXISTENCIA DE UM DOS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO OU A HIPOSSUFICIENCI A DO CONSUMIDOR, NAO SENDO NECESSARIO A VERIFICACAO DE AMBOS CONC OMITANTEMENTE. OCORRE QUE, NO CASO EM ANALISE, E CRISTALINA A HIP OSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA EM RELACAO A E

TJGO 16/05/2016 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E NAO E AUTOMATICA, DEVENDO HAVER APRECIACAO DO CASO CONCRETO PEL O MAGISTRADO, SOB PENA DE SE ATRIBUIR AO REU, DEVER DE PRODUCAO D A DENOMINADA PROVA DIABOLICA. DESTARTE, COMO NAO HA NENHUMA DIFIC ULDADE PARA O AUTOR EM REALIZAR A PROVA CONSTITUTIVA DE SEU DIREI TO, FIRME NOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS, NAO CABE NA PRESENTE LIDE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NOS TERMOS DO

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo