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existem causas de exclusao - Página 7

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71 resultados encontrados para existem causas de exclusao - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/03/2019 - Pág. 102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ACUSADO : WESLEY MARINHO CHAVES VITIMA : JOSE MARTINS DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 7 .01 5 8 . 63 4 1 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WESLEY M ARINHO CHAVES . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/07 /2

TJGO 06/03/2019 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 STOES DE MERITO QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA D E FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENC A A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREV ISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO,

TJGO 06/03/2019 - Pág. 120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA C ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NA RRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDAD E. A DEFESA ALEGOU QUESTOES DE MERITO QUE SERAO ANALISADAS EM MOM ENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIM E OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A (VERS

TJGO 14/06/2019 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FLS. 116/119 DO DEFENSOR DO ACUSADO CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JU NIOR , DR. FERNANDO VALADARES CAMPOS OAB/GO N. 46.125, REVOGO, CO MO REVOGADO TENHO, A MULTA APLICADA AS FLS. 107, POR ABANDONO DES MOTIVADO CONFORME ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JUNIOR

TJGO 03/04/2019 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO JUNIO R O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE -SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO

TJGO 03/04/2019 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA ADV ACUS : PARE BEM LTDA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 39 . 2 8 83 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WITOR PI NHEIRO MOURA . CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALVES PEIXOTO, FOI RE VOGADA A PRISAO PREVENTIVA CONFORME FLS. 160/164. N

TJGO 03/04/2019 - Pág. 78 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHELE NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : MARLENE CASTRO DE PAIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 0 9 4 . 2 9 60 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA M ICHELE NUNES DE OLIVEIRA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER A

TJGO 03/04/2019 - Pág. 82 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 26 DE MARCO D E 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148793-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID ISAQUE DE BIO VITIMA : CAIS JARDIM CURITIBA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 48 . 793 0 SEGUE, EM DUAS (02)

TJGO 10/03/2016 - Pág. 27 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RA DA SILVA E MAYCON DA SILVA BARROS. DANDO ELA SUA FE DE SE ENCO NTRAR PRESENTES OS ACUSADOS ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE, ACOMPA NHADO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO DR. DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS, PRESENTES ERONILDES PACIENCIA E LIDIONALDO FERREIRA DA S ILVA, PRESENTE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. S ANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS. ABERTA

TJGO 09/04/2019 - Pág. 85 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 RNENTE AO ACUSADO VICTOR DE PAULA COSTA , DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE VERIFICAR O RETORNO E PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AU TOS DO RESPECTIVO MANDADO DE CITACAO. CONFORME CONSTA NOS AUTOS, O ACUSADO VICTOR DE PAULA COSTA POSSUIA COMO DEFENSORES CONSTITUI DOS, O DR. DARLAN ALVES FERREIRA OAB/GO N. 19.325 E DR. THIAGO AR RUDA DOS SANTOS OAB/GO N. 54.431, OS QUAIS D

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