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existem causas de exclusao - Página 5

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71 resultados encontrados para existem causas de exclusao - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/03/2019 - Pág. 104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 32224-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS MONTEIRO AMARAL VITIMA : JAILTON LIMA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .00 32 . 2245 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMP RESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO MARCOS VINI CIUS MONTEIRO AMARAL .

TJGO 13/03/2019 - Pág. 106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 127486-72.2018.8.09.0175 1404 ACAO PENAL THIAGO RIBEIRO LOPES MAYCON MILLER DA SILVA SANTOS 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA 53393 GO - WANDEILSON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 127 . 4 864 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO THIAGO

TJGO 09/04/2019 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 LMENTE, VISLUMBRO QUE RAZAO NAO ASSISTE A DEFESA AO REQUERER O SU RSIS PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A LEI PERMITE ESTE BENEFICIO APENAS NOS CASOS EM QUE A PENA MINIMA DO DELITO PRATICADO PELO INDICIADO , NAO SEJA SUPERIOR A 01 (UM) ANO. NESTE SENTIDO, VERIFICA-SE NA DENUNCIA OFERECIDA, QUE A IMPUTACAO DO ARTIGO 297, CAPUT , DO COD IGO PENAL, PREVE PENA MINIMA DE 02 (DOIS) AN

TJGO 06/06/2019 - Pág. 115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERRO GATORIO DOS ACUSADOS AMARO MACHADO PIMENTA E CONSUELO MOREIRA LEI TE , OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS/REQUISITADOS. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUM A SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OP ORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARE

TJGO 23/04/2019 - Pág. 109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : ROZEMBERG RIBEIRO GOMES THIAGO DUARTE DA SILVA DOUGLAS BRANZAN DE SOUSA HELENO ARAUJO DE SOUSA VITIMA : GOIASMINAS IND DE LATICINIOS LTDA ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38603 GO - NAIANY AMORIM 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : SEGUE EM 02 (DUAS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS ROZEMBERG RIBEIRO GOMES, THIAGO

TJGO 14/05/2019 - Pág. 101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ACUSADO : WOTERCIL ALVES VITAL JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 8 .00 92 .3 55 9 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMP RESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WOTERCIL AL VES VITAL JUNIOR . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 01 /10 /

TJGO 08/05/2019 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 CAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CUL PABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARR ADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA ALEGOU QUE AS QUESTOES DE MERITO QUE SERAO ANALISADAS E M MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NA

TJGO 10/05/2019 - Pág. 143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SILVA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11 /09 /2019 AS 14 :00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE R-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO RAUL LEMES SI LVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/RE

TJGO 10/05/2019 - Pág. 145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PROTOCOLO N. 201 8 .0 113 . 0 8 38 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO RICARDO DA SILVA GONCALVES . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11 /09 /2019 AS 15 :00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS

TJGO 10/07/2019 - Pág. 114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 SSIO LOBO GARCIA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CASSIO LOBO GA RCIA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 180, CA PUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS M OLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIG

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