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existencia de causa excludente - Página 5

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665 resultados encontrados para existencia de causa excludente - data: 19/07/2025

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TJGO 16/05/2018 - Pág. 533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 (S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO (S) , E, EVENTUALMENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S) . EXPECA-SE O NECESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA P RECATORIA SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 07 DE FEVEREIRO D E 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 240136-14.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 409 NA

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1051 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PROCESSO: 201202424770 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DO S ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 48-50), VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSI DADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE, UMA VEZ QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA

TJGO 14/10/2015 - Pág. 781 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 REGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O DE TERMINO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO ALENCAR RODRIGUES DE OLIVEIRA NA RUA 01, N 4852, SETOR AEROPORTO, GOIAS/GO , NOS TERM OS DA DECISAO DE FLS. 47/48. TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO CONSTA QUE O ACUSADO CARLOS ANTONIO DA SILVA TRABALHARIA EM UMA FAZENDA , ANTES DE CITA-LO VIA EDITAL, DETERMINO S

TJGO 07/10/2015 - Pág. 823 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 SE. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DEVIDAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATOR IAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAS (GO), 28 DE SETEMBRO DE 2.015. ALESSAND RA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34642-84.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LSC VITIMA : ASL ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL

TJGO 06/10/2015 - Pág. 503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 243692-92.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROGERIO DE SOUZA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : PROCESSO: 201502436927 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DO S ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 55-56), VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA

TJGO 22/10/2015 - Pág. 911 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PE NAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICI TUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA

TJGO 05/10/2018 - Pág. 844 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANIELLA LARISSA RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : MATHEUS RANIERE ALVES ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA AS FLS. 69, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NEST A FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVEN DO,

TJGO 28/03/2017 - Pág. 884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV ACUS : 47255 GO - MARCELA GONÇALVES QUEIROZ DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXIS

TJGO 28/03/2017 - Pág. 887 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 M COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 / 11 / 2017, AS 13 H 30 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUI SITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA

TJGO 15/03/2017 - Pág. 992 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO S UMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 / 09 / 2017, AS 15 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM

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