Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFIC IENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DI STINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A V IDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS T ERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 FICIENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL NATURAL (CPC, ART. 99, 3), CUJA DECLARACAO PODE SER FIRMADA INCLUSIVE POR ADVOGADO ( CPC, ART. 105). OCORRE QUE A DECLARACAO EM QUESTAO GERA PRESUNCAO RELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O INDEFERIMENTO CASO SE OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSU POSTO LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NE

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATURAL OU JURIDICA, QUE COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NA ESPECIE, EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSIDADE DA CONCESSA O DO BENEFICIO EM QUESTAO. NAO OBSTANTE O ARGUMENTO DE QUE POSSUE M EM SEUS NOMES VARIAS NEGATIVACOES PERANTE OS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO DE QUE RESPONDEM VARIAS

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 93454-93.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : THIAGO JUNIO DE OLIVEIRA MARTINS CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 43594 GO - SAULO A. CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600934549 AUTOS N: 498/16 VISTOS ETC. A ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUST ICA, COMO CO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 164289-09.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA LEANDRO EXECUTADO : ANDRE OLIVEIRA FELIPE ADV EXEQTE : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601642894 AUTOS N 852/16 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTI CA, COMO COROLARIO DO PR

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 91708-93.2016.8.09.0051 507 OBRIGACAO DE FAZER ANA MARTA ALVES CARMINA FERREIRA DE ALCANTARA ELIZEU ALVES DE ALCANTARA ADV REQTE : 37866 GO - DARLENE ALVES VIEIRA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201600917083 AUTOS N 507/16 VISTOS ETC.

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 REQUERENTE : JAIR MARCOS DA COSTA REQUERIDO : S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE DESPACHO : AUTOS N 256558-12.2016 .809.0134 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COM O COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 RESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JURIDICA S OMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COM PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PERAN TE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS B RASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES N

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PROTOCOLO N 182244-53.2016.809.0051 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUI RA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO, E XPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINALIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PES

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 CASO, PROMOVER A SUA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. OPORTUNAMENTE, DE -SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 5 DE NOVEMBRO DE 2014. ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 215905-65.2016.8.09.0134 : 590 : EMBARGOS : LUIZ CARLOS PEREIRA ANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS REQUERID