Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PERAN TE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS B RASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDAD E DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PR OPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSIS TENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS Q

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUIC AO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JURIDIC A SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PE RANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AO S BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDA DE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A P ROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSI STENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICI ENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCI

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 125458-94.2017.8.09.0134 561 MANDADO DE SEGURANCA MARIA MARTA DA SILVA GILMAR ALVES DA SILVA PREFEITURA DE QUIRINOPOLIS ADV IMPTE : 31612 GO - FABRICIA DE MELLO ALMEIDA DESPACHO : A UTOS N 125458-94 .201 7 .809.0134 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 CASO SE OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PR ESSUPOSTO LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NESSE SENTIDO O ART. 99, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2 O JUIZ SOMENTE PODERA INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DE VENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 LA FL. 21. NESSE CONTEXTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMP ROVAR A HIPOSSUFICIENCIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 14 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374811-90.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : THIAGO MIGU

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 25 DE ABRIL DE 2016. FLA VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 105099-18.2016.8.09.0051 : 597 : INDENIZACAO : ERNESTO MORAIS PIMENTEL HEDEGARDIA SENHORINHA CAETANO PIMENTEL REQUERIDO : POLO IMOVEIS LTDA VENTANA INCORPORADORA LTDA GMS ENGENHARIA LTDA TOCTAO ENGE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 174127-18.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SELMO BELMINO SIQUEIRA REQUERIDO : CLEBER LUIS MONTAGNANA PINTO ADV REQTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 174127-18.2016 . 809.0134 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, C OMO COROLARIO DO PRECE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SAFRA AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDA REQUERIDO : ONIVAN RODRIGUES COSTA ADV REQTE : 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600285524 AUTOS N 223/16 VISTOS ETC. COMPULSANDO A OS AUTOS CONSTATEI QUE A PARTE AUTORA SOLICITA O PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO, ENTRETANTO, NAO VEJO MOTIV OS

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IS, BEM COMO EMENDAR A PETICAO, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO PRO VEITO ECONOMICO PRETENDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 159571-66.2016.8.09.0051 : 803 : ACAO MONITORIA : ELSON JOSE DA SILVA CLEITON FELIPE DE LIM