Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 VIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DES NECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO A CAP ACIDADE DA PARTE AUTORA EM ARCAR COM A PARCELA MENSAL DE VULTOSO VALOR, E AINDA A APROVACAO DO CADASTRO DA PARTE AUTORA JUNTO A IN STITUICAO FINANCEIRA PARA ARCAR COM O PATAMAR ELEVADO. NESSE CONT EXTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COM

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 , ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO D O PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA -SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSID ADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO DEMONSTRATIVO S DE PAGAMENTOS DE FLS. 18/19, SENDO QUE A PARTE AUFERE RENDIMENT OS LIQUIDOS SUPERIORES AOS DE QUEM NECESSI

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO D O PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA -SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSID ADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO A REALIZACAO DE TRANSACOES EM ALTOS PARAMETROS, CONFORME SE ABSTRAI DA DOCUMEN TACAO ACOSTADA AOS AUTOS. NESSE CONTEXTO, IN

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 A DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO , ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO D O PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA -SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSID ADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO OS VALORES RE CEBIDOS PELO EMBARGANTE A TITULO DE CREDI

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 . 99, 3), CUJA DECLARACAO PODE SER FIRMADA INCLUSIVE POR ADVOGADO (CPC, ART. 105). OCORRE QUE A DECLARACAO EM QUESTAO GERA PRESUNC AO RELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O INDEFERIMENTO CA SO SE OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRES SUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NESSE SENTIDO O A RT. 99, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2O J

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENC IA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESS IDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO. ASSIM, INTIME-SE A PA RTE REQUERENTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS UTEIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JULHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 38145-88.1996.8.09.0051 ( 9600381453 ) : 546 : EXECUCAO : ARTEC FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GERALDINO DE CASTRO CORTES JOSE ANTONIO FRANCA JUNIOR KENNEDY FIALHO MACHADO EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ADV EXECDO : 14198 GO - JOSELENA OLIVEIRA MENDONCA COSTA 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONC

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 M) ANO, COMECA A CORRER O PRAZO PARA A PRESCRICAO INTERCORRENTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 28 DE JUNHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11989-43.2008.8.09.0051 ( 200800119899 ) 129 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO GERALDO MENDES DA COS

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 . 99, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2O JUIZ SOMENTE PODERA INDE FERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FAL TA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVEND O, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCI A-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA AS SISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFI CIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE ASSISTENCIA JURIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIARIA, DE TAL SORTE QUE SE