19 resultados encontrados para existencia do indicio - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CAMILA FERREIRA AMARAL REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700318114 DESPACHO CONSIDERANDO DECISAO (FLS. 27/28 ) QUE DECLINOU DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR A PRESEN TE ACAO, DEIXO DE ANALISAR A PETICAO DE FL. 30.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 INCLUSIVE AS REFERENTES A ALIMENTACAO ESPECIAL, ASSISTENCIA MEDI CA E PSICOLOGICA, EXAMES COMPLEMENTARES, INTERNACOES, PARTO, MEDI CAMENTOS E DEMAIS PRESCRICOES PREVENTIVAS E TERAPEUTICAS INDISPEN SAVEIS, A JUIZO DO MEDICO, ALEM DE OUTRAS QUE O JUIZ CONSIDERE PE RTINENTES. CONFORME O ARTIGO 6 DA MENCIONADA LEI, O JUIZ FIXARA O S ALIMENTOS GRAVIDICOS QUE PERDURARAO ATE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S A ALIMENTACAO ESPECIAL, ASSISTENCIA MEDICA E PSICOLOGICA, EXAME S COMPLEMENTARES, INTERNACOES, PARTO, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRESC RICOES PREVENTIVAS E TERAPEUTICAS INDISPENSAVEIS, A JUIZO DO MEDI CO, ALEM DE OUTRAS QUE O JUIZ CONSIDERE PERTINENTES. CONFORME O A RTIGO 6 DA MENCIONADA LEI, O JUIZ FIXARA OS ALIMENTOS GRAVIDICOS QUE PERDURARAO ATE O NASCIMENTO, QUANDO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS 3350 TO - FABRICIO GOMES 268935 SP - GIL GABRIEL FERREIRA JUNQUEIRA 272196 SP - RODRIGO ALVES SUNEGA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO ADV REQDO : 30667 GO - TACIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NTO, QUANDO CONVENCIDO DA EXISTENCIA DE INDICIOS DA PATERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUTORA E AS POSSIBILIDADES DA PARTE RE. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O REQUISITO PRINCIPAL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A EXISTENCIA DO INDICIO DA PAT ERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO DO ESTADO DE GRAVIDEZ. ENTRE TANTO, A SUPRACITADA LEI E OMISSA QUANTO AO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REQUERENTE : WWDB REQUERIDO : DPP ADV REQTE : 144194 MG - MARCO TULIO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 37384 GO - NELSON VALDEIR DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DESIGNO O DIA ____ DE ________________ DE _______, AS ________ HO RAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PART ES. NR. PROTOCOLO : 31536-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ALIMENTOS REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TRATAM OS PRESENTES DE ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS AJUIZADO POR K.J.G.S. EM DESFAVOR DE W.R.S. AFIRMA A AUTORA QUE TEVE UM RELACI ONAMENTO AMOROSO COM O REQUERIDO POR UM BREVE PERIODO DE TEMPO, V INDO A ENGRAVIDAR. REQUER ASSIM, EM SEDE DE TUTELA DE URGENCIA AN TECIPADA, O ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 1 8% (DEZOITO POR CENTO) DO SALARIO DO REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N 20160 1249750. DESPACHO INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 19 /04/2016. MABIO ANTONIO MACEDO JUIZ DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 127066-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 648 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UALMENTE PELA LEI N 11.804 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. OS PAIS DEV EM PRESTAR ALIMENTOS AO FILHO ANTES MESMO DE SEU NASCIMENTO, CONS IDERANDO-SE QUE A LEI RESGUARDA OS DIREITOS DA PESSOA A PARTIR DA SUA CONCEPCAO, CONFORME O ARTIGO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEITUA O ARTIGO 2 DA LEI N 11.804, QUE: OS ALIMENTOS DE QUE TR ATA ESTA LEI COMPREENDERAO OS VALORES SUFICIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ASSEGURADO A PARTE CITADA O DIREITO DE EXAMINAR O CONTEUDO DA PE CA INICIAL A QUALQUER TEMPO (CPC, ART. 695, 1), BEM COMO DE QUE, NAO REALIZADO ACORDO, PODERA CONTESTAR A PRETENSAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA AUDIENCIA DE CONCILIACA O OU MEDIACAO (CPC, ART. 335, INCISO I), SOB PENA DE REVELIA E DE SE PRESUMIREM VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FAT