Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1576 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE DE "AUXILIAR DE RAMPA": AEROPORTUÁRIO: INAPLICABILIDADE DAS IDENTIFICAÇÃO NORMAS COLETIVAS CELEBRADAS PELO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS. - HORAS EXTRAS: EXCESSO DE JORNADA CARACTERIZADO: DEVIDAS: CONDENAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA (vencido o Relator

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 664 OLIVEIRA RECORRENTE : CLÁUDIA MARIA DIAS Advogado : Maurício Franco Alves RECORRIDA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATÓRIO Advogado : Mauro José Garcia Pereira ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Prolatora : Juíza Maria Socorro de Souza Lobo CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Contra a r. sentença proferida pela Exma. Sra. Juíza

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1193 Acórdão Processo Nº RO-0000927-43.2016.5.10.0020 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECORRIDO WALDEREY TORRES FREITAS ADVOGADO RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES(OAB: 38932/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TIISA-CMT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - HORAS IN ITINERE: PRE

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO 1200 RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES(OAB: 38932/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WALDEREY TORRES FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - HORAS IN ITINERE: PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA DEFERIMENTO: DEVIDAS. - DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DO EMPREGADOR DEMONSTRADA: INDENIZAÇÃO DEVIDA (vencido o Relator). - MULTA CONVENCIONAL: AUSÊNCIA DE DESCUMPRIME

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO RAIMUNDO NONATO MONTE DE MORAIS Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB: 19804/DF) CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) JESSICA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 50194/DF) ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) RONALDO VARELA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2816 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NILTON GONCALVES DA SILVA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - JULGAMENTO ULTRA PETITA: NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AO CONTEXTO DELINEADO PELO AUTOR: NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO À PRETENSÃO DEDUZIDA. IDENTIFICAÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO: PLEITO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE. Recurso ordinário conhecido, preliminar acolhid

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1582 Advogado : Felipe Probst Werner Contra a sentença prolatada pela Exma. Sra. Juíza Substituta Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, que rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na peça de ingresso, condenando as Rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao a

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1343 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE Preliminar rejeitada, recurso conhecido em parte e, no mérito, OLIVEIRA desprovido. RECORRENTE : MADU RESTAURANTE LTDA. - ME Advogado : José da Silva Leão RECORRIDA : NEURENY RODRIGUES BARBOSA Advogado : Carlos André de Aquino ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF RELATÓRIO Prolatora : Juíza Maria Socorro

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1102 trabalhistas do serviço terceirizado, impondo ao tomador da mão de obra, beneficiário final dos serviços, sempre que verificada a Não foram apresentadas contrarrazões. ocorrência da culpa in vigilando do tomador dos serviços, a responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas não O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento adim

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1571 NORMAS COLETIVAS CELEBRADAS PELO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS. - HORAS EXTRAS: EXCESSO DE JORNADA CARACTERIZADO: DEVIDAS: CONDENAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA (vencido o Relator). Recurso da segunda Ré conhecido parcialmente e provido em FUNDAMENTAÇÃO parte. (1) ADMISSIBILIDADE: RELATÓRIO O recurso ordinário interposto pela se