Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3079 0284359-16.2011.8.26.0000, relativo ao paciente e ao processo de origem ora tratado (nº 678.557), de Relatoria do Exmo. Des. Hermann Herschander, desta Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal. Referido habeas corpus foi erroneamente distribuído ao Exmo. Des. Hermann Herschander, pois não observada a prevenção deste Relator ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1135 DESPACHO Nº 0003919-29.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: IGOR NUNES XAVIER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 875 em favor de Natanael Expedito dos Santos Moreira. Postula, liminarmente, que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo, pois tem direito à liberdade provisória (ou revogação do cárcere preventivo), ou, ainda, cabe-lhe a substituição do cárcere pelas medidas cautelares previstas no art. 319 do C.P.P., pleiteando a expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 494 termos: “Concede-se a ordem para trancar o inquérito policial instaurado. Determina-se, que todas as requisições judiciais para instaurações de inquérito, ainda não julgadas, estejam reunidas neste único inquérito, ainda que de pessoas diversas, posto que fatos idênticos em continuação, não justificando a existência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1542 adequada análise da ocorrência do constrangimento alegado.Desse modo, por ora, não se vislumbra o preenchimento das condições necessárias à concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. Em face do exposto, indefiro a liminar.Insta ressaltar ser desnecessária a nomeação de Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1256 meio do Certificado Digital, providencie a Secretaria a intimação da Defesa para, querendo, retirar a petição de agravo por ela apresentada e adotar as providências que entender cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 08 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabrie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1624 da Silva Sousa - Habeas Corpus Processo nº 0004618-61.2018.8.26.0000 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Impetrante/Pacte: Wellington da Silva Sousa Impetrado: MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1894 oficiado, comunicando ao juízo da execução. v.u. - Advs: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0002109-60.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1624 da Silva Sousa - Habeas Corpus Processo nº 0004618-61.2018.8.26.0000 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Impetrante/Pacte: Wellington da Silva Sousa Impetrado: MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1355 foram apreciados pelo juízo de primeira instância, circunstância que caracteriza constrangimento ilegal. Requer a concessão liminar da ordem, a fim de que a autoridade coatora examine e julgue, com urgência, seus pedidos. Alternativamente, pugna pela nomeação de defensor público para atuar nos seus interesses processuais.