Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1206 writ encontra-se prejudicado. Diante do exposto JULGO PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2021. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1217 restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2352 Negaram provimento ao recurso. De ofício, excluíram da parte dispositiva da r. decisão de pronúncia as alusões ao concurso formal impróprio (artigo 70, caput, parte final, do Código Penal) e ao concurso material (artigo 69, caput, do Código Penal). V. U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - João Paulo Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1433 Aparecido de Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por EVANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, em favor próprio, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do DEECRIM 6ª RAJ Ribeirão Preto (Execução nº 0003406-06.2017.8.26.0496). Dos autos, consta que o paciente fora condena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1403 Nº 1500118-83.2018.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Bruno César Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Revendo os atuos do process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2352 Negaram provimento ao recurso. De ofício, excluíram da parte dispositiva da r. decisão de pronúncia as alusões ao concurso formal impróprio (artigo 70, caput, parte final, do Código Penal) e ao concurso material (artigo 69, caput, do Código Penal). V. U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - João Paulo Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 660 deva alterar meu anterior posicionamento . Assim, pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada . 2- Requisitem-se informações. 3- Atendida a requisição acima referida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 4- Intime-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Alberto Mariz de Oliveira Relator - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1825 Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel.: Exmo. Des. HERMANN HERSCHANDER, julg., em 7 de dezembro de 2017). Releva notar que os distintivos dos fatos de que se cuida demonstram que não pretende o denunciado procurado pela Justiça Pública - submeter-se, sem turbação ilegítima, à persecução penal, bem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1200 Nº 0030982-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Carlos - Paciente: Thiago de Andrade Caceres Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) A Defensoria Pública impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de THIAGO DE ANDRADE CACERES, preso, apontando como autoridade c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 107 de Suzano. Aduz que os pacientes são primários, possuem residência fixa e emprego lícito e preenchem todos os requisitos para obtenção da revogação da prisão preventiva. Argumenta que a decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes carece de fundamentação legal, porquanto baseada somente na gravidade abstrata d