Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1644 de Justiça, em atenção ao ofício de fls. 11.788/11.789, informando que o agravante cumpriu o disposto no art. 526 do CPC e que a decisão agravada foi reconsiderada, tendo ocorrido, s.m.j., a perda do objeto do recurso. 4. Especifiquem as partes e o Ministério Público as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1077 imissão na posse da expropriante só ocorreu em 23/01/2009 (fls. 201). Feito isso, será decidido a respeito do levantamento de até 80% dos valores depositados nos autos, considerando-se também os argumentos expostos pela Municipalidade às fls. 240/247. Sem prejuízo, providenciem às partes a indicação de quesitos e assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 921 Exmo. Des. Peiretti de Godoy, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação da FESP e ao reexame necessário, reconhecendo a prescrição de fundo de direito, e negou provimento ao recurso da co-autora Wilma Oliveira Ferreira, mantendose, assim, a extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1515 Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 22 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cassia Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1384 Santana - Agravada: Ilza Maria Albrecht Oliveira - Agravado: Julia Maria da Silva - Agravada: Debora Aparecida Barros Pereira Guedes - Agravada: Sonia Maria Correa Pinto - Agravada: Maria Inêz Alonso Paschoal - Agravado: Guilherme Pires da Silva Agravada: Clarice Camilo de Souza - Diante disso, ausente um dos pressupostos legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1568 dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1224 afastar a responsabilização dos sócios ou para que seja determinada a prévia conversão do julgamento em diligência para fins de atestar que não há encerramento da empresa incorporadora Mega. Custas recolhidas as fls. 300/309 (deste agravo). Os presentes autos foram inicialmente distribuídos ao Exmo. Des. Peiretti de Godoy,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4962 para determinar a remessa dos autos à C. Décima Segunda Câmara de Direito Público. P.R.I.C. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. BORELLI THOMAZ Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP) - Luiz Carlos Américo dos Reis Neto (OAB: 312725/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1361 competência dos juizados, onde instalados, absoluta (art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009). Anulação da r. sentença proferida pelo Juízo incompetente (Vara da Fazenda Pública Central da Capital). Remessa dos autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. RECURSO DE APELAÇÃO DA SPPREV PREJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1859 financeira do contrato; i) em cumprimento da cláusula 2.5.1.3 do contrato de concessão o autor celebrou mais de cento e cinquenta contratos de “reserva técnica operacional” (RTO), cada um deles firmado com uma micro-empresa, para que estas mantenham veículos “reservas” e se mantenham em prontidão para operar, se e quan