TJPB 03/12/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865329-16.2018.8.15.2001ORIGEM: 5º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ADMILSON PEREIRA DA
SILVA.ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 13.552.APELADO:.CAMILA PONTES DE ANDRADE.ADVOGADO: KARLA ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES OAB/PB 12.221.RESULTADO DIA
19.11.19-“DEU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS JUDICIAIS
FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ01- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara CÍVEL da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMEDJoão Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson
Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira
OAB/PB 5672RECORRENTE: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB 5672RECORRIDO: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá e
Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 28.06.19-“Após o voto do relator que negava provimento aos recursos. Pediu vistas o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes CavalcantiNeto, aguarda’.Resultado dia
03.09.19-““Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do vogal Exmo. Des. José Guedes
Cavalcanti Neto.Resultado dia 17-09.19- Adiado por falta de quorum.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001133-92.2012.815.0251ORIGEM: 4ª Vara DA
COMARCA DE PATOS01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 15.288)02 EMBARGANTE: OLÍPIA NETA
OLIVEIRAADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A) E FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DIA 02.04.19““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA. PEDIU VISTA O
EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 07.05.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.05.19- ADIADO POR FALTA DE
QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 04.06.2019 - APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM
MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.RESULTADO DIA 27.08.2019““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 10.09.19“EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA CONTRA O VOTO DO EXMO DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR QUE REJEITAVA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.COTA DA
SESSÃO DIA 24.09.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.COTA:
ADIADO JULGAMENTO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PRESENTES AO JULGAMENTO, OS ADVOGADOS DO 1º E 2º EMBARGANTE, DEVIDAMENTE
INTIMADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15.10.19resultado dia 19.11.19“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046059-54.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da
Capital.APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812),
Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101).APELADO(s): Maria
Lúcia Bandeira de Sousa e outros.ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A).Cota da
Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o
julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Cota da Sessão dia
16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o
julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput) e
(CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada
do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17“Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des.
Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de
pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do
gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o
seu retorno “Resultado sessão 09.10.18-“Retirado de pauta, devendo ser reincluído após o retorno do Relator
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001393-21.2009.815.0011ORIGEM: 7ª Vara CÍVEL da Comarca de
Campina Grande.EMBARGANTE(s): Federal Seguros S.A.ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ
48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e
outros.ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14:
“Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando
os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de
Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota
da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de
férias regulamentares.Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”.Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos
William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de
2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e
suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota
da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado
julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento
o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a
ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da
sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do
gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do
pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado dia 25.09.18-“Retirado de pauta em face
a ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, convocado para TRE, devendo ser
reincluindo na próxima sessão após o seu retorno.”RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001133-92.2012.815.0251ORIGEM: 4ª Vara DA COMARCA DE
PATOS01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 15.288)02 EMBARGANTE: OLÍPIA NETA OLIVEIRAADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DIA 02.04.19-““APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA. PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 07.05.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.05.19- ADIADO POR FALTA DE QUORUM.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 04.06.2019 - APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR
REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A
RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 10.09.19“EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA CONTRA O VOTO DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR QUE
REJEITAVA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19 - ADIADO, O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.COTA: ADIADO JULGAMENTO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PRESENTES AO JULGAMENTO, OS
ADVOGADOS DO 1º E 2º EMBARGANTE, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO A SER
REALIZADA NO DIA 15.10.19RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.06 –
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR
ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA
DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO
DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO
DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.RESULTADO DIA 05.11.19-“Adiado julgamento por indicação do autor
do pedido de vista”.Resultado dia 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDI-
DO DE VISTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001288-71.2014.815.0301ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE POMBAL.EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A.ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/
PB 15.477).EMBARGADO: ANTÔNIO FERREIRA CALADO FILHO.ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791).RELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000220-25.2015.815.0601ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS S/A.ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).EMBARGADOS: JOSÉ GETULIO DO VALE
SILVA E OUTROS.ADVOGADA: TATIANA CARDOSO S. SENA RODRIGUES (OAB/PB 13.867-B).RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001008-32.2016.815.0301.ORIGEM:3º Vara da Comarca de PombalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA OAB/
PB 44180, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBARELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
3034300-42.2009.815.2001ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA- REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: FERNANDO COELHO DE MORAES.ADVOGADO: LINCINALVA PONTES LIMA OAB/PB 11.493.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000551-12.2014.815.0061.ORIGEM:2 º VARA DA COMARCA DE ARARUNAAPELANTE: ESTADO DAPARAÍBA.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: ANALICE SILVA DE MACEDO.ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR12 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0002535-58.2012.815.0301.ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE POMBAL.APELANTE: ORLANDO FORMIGA ALMEIDA.ADVOGADO: THYAGO GLAYSODON LEITE CARNEIRO OAB/PB 16.314.APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR FILIPE ALMEIDA GOMES OAB/PB 22.270 E OUTROS.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001160-09.2010.815.0231.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE.APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA:
PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO OAB/PBAPELADO: JOSÉ ROBERTO RIBEIROADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR14
– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001562-58.2013.815.0531.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.APELADO: MARIA DO DESTERRO MARQUES.ADVOGADO:
LINSOGENIA QUEIROGA DE SOUSA OAB/PB 12.324.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001762-71.2013.815.0141.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA.APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA: LUCAS
RAMALHO DE ARAÚJO LEITE OAB/PB 16.836.APELADO: WILLIAM FERREIRA ALVES.ADVOGADO: MARIA
FERREIRA DE SÁ OAB/PB 8.655.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0013728-53.2008.815.2001.ORIGEM:6º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARPESA
PNEUS PECAS E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: FERNANDO MADRUGA FILHO OAB/PB 12.390.APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.ADVOGADO: ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONSIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB/PB 6.592.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR17 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0008355-36.2001.815.2011.ORIGEM:13º VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: UNIMED -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401.APELADO: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES
GADELHA.ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB 11.081-B.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003243-81.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA
DE SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA
DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.Resultado dia 19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004627-06.2012.815.0011ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SHIRLEIDE VICTOR
ARAÚJO LANDIM.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA.1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001889-77.2015.815.0031ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTES: MARTHA
LÚCIA CATÃO ZENAIDE DE AZEVEDO E OUTROS.ADVOGADA: ÁUREA ZENAIDE NÓBREGA GADELHA
(OAB/PB 5.396).APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR21
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007982-87.2013.815.0011ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: LILIAN FIRMINO DA SILVA.ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9.164) E ANDRÉ VILLARIM (OAB/PB 10.041).APELADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA – ME.ADVOGADO:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO (OAB/PB 15.262).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000571-30.2014.815.0731ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO.APELANTE: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL.ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.566).APELADO: JUAREZ DE MIRANDA
AVILA LINS.ADVOGADO: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO (OAB/PB 6.589).RELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002327-11.2011.815.0301ORIGEM: 3ª VARA DA
COMARCA DE POMBAL.APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).APELADO: JOSÉ NILDO FERNANDES DE SOUSA.ADVOGADOS:
JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015426-11.2012.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN.APELADOS: ALEX MARINHO DOS SANTOS E OUTROS.ADVOGADA: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGÔSO (OAB/PB 14.847).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002668-91.2013.815.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A).APELADO: DAVI CAVALCANTE SOARES GALDINO.ADVOGADO: JOÃO DE
DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR26 –
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020022-09.2010.815.0011ORIGEM: VARA DE FEITOS
ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA FEDERAL DO INSS: JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS.APELADO:
FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR27 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000982-57.2012.815.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.1º APELANTE: MARIA RIBEIRO DE
SOUSA.ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759).2º APELANTE: FAPERP – FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO
FERRARI (OAB/SP 74.544) E KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB/SP 315.935).1º APELADA: ROSIMERE
MARTINS DE SOUSA.ADVOGADO: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO (OAB/PB 7.095).2º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB
11.158).APELADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO E TERESA CRISTINA DA CUNHA FARIAS
MELO.ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO (OAB/PB 15.209).RECORRENTE: JERÔNIMO
BARATA DE MELO E TERESA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO.ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE
MELO FILHO (OAB/PB 15.209).RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158)..NADA MAIS OCORRENDO, O
EXMO. DES. PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE
ATA.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZPRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DR.
ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRAPROCURADOR DE JUSTIÇADAYSE FEITOSA NEGÓCIO SUPERVISORA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Ata da Audiência Pública, prevista no item 11.7, do Edital nº 001/2013, consolidado com as observações do Edital
nº 001/2019, realizada no dia 30 de novembro de 2019. Aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezenove, nas dependências da Escola Superior da Magistratura – ESMA, localizada na Rua Abelardo S. G.
Barreto, s/n, Altiplano, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do
1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo
Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; a Advogada
Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil e a
registradora civil Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Presentes, ainda, os representantes do Instituto de