323 resultados encontrados para exmo. min. mauro campbell marques - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2295 Processo 1517949-19.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Imobiliaria Itatinga Ltda - - Camila Jora Folgado - Cumprido o art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: EDUARDO TADEU BARACAT
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 535 celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). Para cumprimento da presente, deverá ser utilizada a GRD de fls. 30 e 34. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000107-30.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Apo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 535 celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). Para cumprimento da presente, deverá ser utilizada a GRD de fls. 30 e 34. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000107-30.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Apo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1857 Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 206846/SP) Processo 1520109-51.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Arleide de Oliveira de Almeida - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2Eventual requerimen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2120 Processo 1053771-63.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Unibanco União de Bancos Brasileiro S.a. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do C
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2107 oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - C
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2121 repetitivos, determinando a Primeira Seção do C. STJ a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a seguinte matéria: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Assim, fica suspens
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2103 ou coletivos, que versem sobre a seguinte matéria: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Assim, fica suspenso o andamento deste processo até nova comunicação, devendo a serventia providenciar o registro no andament
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1929 de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1507479-89.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ I
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2104 1.712.484/SP, propôs que fossem eles submetidos ao regime dos recursos repetitivos, determinando a Primeira Seção do C. STJ a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a seguinte matéria: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em re