Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2102 Processo 1033000-93.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Fontoura Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte embargante em réplica Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/ SP) Processo 1033011-25.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2199 BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP) Processo 1500789-78.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Pvtec Industria e Comercio de Polimeros - 1 - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1893 deste Juízo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1500114-86.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pro-visao Servico de Locacao de Espaco Publicitario Ltda-epp - 1 - Homologo a desistência apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2329 fls. 16/19. Nesse contexto, aplicam-se os seguintes dispositivos do Código de Processo Civil: “Art. 61. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal... Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2393 processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos doart. 55, § 3º, ao juízo prevento”. Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2179 Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para conhecimento da remessa necessária, nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil, se o caso. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI (OAB 341410/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP) Processo 1045358-90.2018.8.26.0114 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2346 ressalvada, todavia, a possibilidade de oposição de novos embargos se atendido o requisito objetivo da segurança do Juízo. Sem custas e sem honorários. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. - ADV: LEANDRO CLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1957 ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a ação de execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto ao IPTU e taxa de lixo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1531373-31.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1957 ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a ação de execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto ao IPTU e taxa de lixo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1531373-31.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2205 fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 535 do CPC. A nenhuma dess