Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de AGRAVO INTERNO N.° 0005595-02.2017.8.04.0000, em que é Embargante o ESTADO DO AMAZONAS, cujo teor é o seguinte: “Chamo o processo à ordem para, tornar sem efeitos a decisão de fls. 19. À Secretaria para as devidas providências”. Manaus, 17 de janeiro de 2018. Dr.ª Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A suspensão de liminar, de sentença e de segurança, como cediço, limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas. 2. Ausência de efetiva demonstração de grave lesão aos bens juridicamente tutelados pela lei de regência. 3. Agravo Regimental improvido. ACORDAM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.° 000242437.2017.8.04.0000 de Manaus. Embargante: SINETRAN- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. Advogados: Drs. Eduardo Talamini (19920/PR) e Fernando Borges de Moraes (446A/AM). Embargado: O MUNICÍPIO DE MANAUS. Procurador de Justiça: Dr. Pedro Bezerra Fil

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3414 32 EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.09.2022, por meio de videoconferência, o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente, anunciou Processo Administrativo nº 2022/000025815-00.EDITAL N.º 38/2022 – PTJ – REMOÇÃO PARA A 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIA

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 161 162 163 164 165 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo JHANA CHRISTINA CUNHA DOS SANTOS LOUISE GUERREIRO BABA KARINE OLIVEIRA DA CRUZ JOELEN OITAIA DA SILVA NATHALIE DE MENEZES CORADO Manaus, Ano VIII - Edição 1726 24 24 24 23 23 Convocado para Admissão Convocado para Admissão Convocado para Admissão Convocado para Admissão Convocado para Admissão Manaus, 02 de Julho de 2015. Desembargador Paulo Lima COORDEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 2019 • Manaus, sexta-feira, 7 de outubro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0004923-28.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Milardson Faria Rodrigues Filho - Recorrido: Patri Quatro Empreedimentos Imobiliários S.A - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Raphaela Batista de Oliveira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2193 • Manaus, quinta-feira, 13 de julho de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Djalma Martins da Costa e Ari Jorge Moutinho da Costa. Observações: Ausências Justificadas: Desdoes. Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Maria d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a segurança, nos termos do voto do Relator, que integra este julgado. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: “Por unanimidade de votos. em harmonia com o Parecer ministerial, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu denegar a segurança, nos termos do voto do Relator.”. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Wellington José de Araújo – Relator, Jorge Manoel Lopes Lins, Nélia Caminha Jorge, J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processar e julgar o Feito”. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e Relator, Paulo Cesar Caminha e Lima, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em preliminar, resta plenamente cabível ao caso a aplicação da teoria da encampação, mormente pelo fato de que a autoridade indigitada coatora elaborou sua defesa de mérito, de sorte que, conforme a consolidada jurisprudência pátria, deve ser reconhecida a legitimidade passiva; III - Conforme os documentos colacionados aos autos, não restam dúvidas quanto à existên