Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de setembro de 2016. Desembargador ARISTÓTELES DE LIMA THURY Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n..º 2016.000028-1/CPA n..º 2016/011133. Pensa) por morte. Requerente: Ivonilde

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações PROCESSO DIGITAL: INTIMAÇÃO - Fica o Dr. FABRÍCIO DE MELO PARENTE (OAB/AM N.º 5.772) INTIMADO da Decisão exarada às fls. 785/786, proferida pelo Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Presidente e Relator dos autos de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.° 0007415-95.2013.8.04.0000, em que é Requerente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Aristóteles Lima Thury, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2979 3 DIREITO SUBJETIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.1. Pacífica a jurisprudência acerca da possibilidade do candidato aprovado fora do número de vagas ser nomeado por ocasião da desistência de candidatos aprovados em colocação superior, ainda durante o prazo de validade do certame. Precedente deste Tribunal de Justiça.2. Neste caso em parti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 13 de julho de 2017 - Advs: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Henrick Lôbo Bezerra (OAB: 9276/AM) - Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.° 0001259-52.2017.8.04.0000. Embarga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por de votos, em conhecer do Relatório apresentado pela Comissão de Correição para aprová-lo sem quaisquer observações. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu homologar o Relatório

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo na remuneração do cargo efetivo; II - Proventos de inatividade fixados com fundamento/no art. 4° da Lei Estadual n° 3.226/2008, classe/nível D-III, /data base janeiro de 2015; III - Pagamento da Gratificação Natalina nos termos do art. 4°, §1°, III da Lei Estadual n° 1.897/1989 (com redação dada pela Lei Estadual n° 3.254/2008); IV - Incidência da contribuição pre

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo do voto do Relator”.. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e Relator, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yêdo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabin

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3414 31 Observações: Ausências justificadas: Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Yedo Simões de Oliveira, Jorge Manoel Lopes Lins, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Joana dos Santos Meirelles e Délcio Luiz Santos.Impedidos: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira e Des. Cezar Luiz Bandiera. Manaus, 27 de setembro de 2022. Conceição Liane Pinheiro

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº. 034/2016 Processo Administrativo nº. 8614/2016 CÓDIGO DA UASG: 925866 Objeto: Registro de preç