Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury e Jomar Ricardo Saunders Fernandes. IMPEDIDOS: Exmos. Srs. Desdores. Ari Jorge Moutinho da Costa e Sabino da Silva. Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Sessão Ordinária realizada no Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Presidente e Relator.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Presidente e Relator, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Sim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pereira e Yedo Simões de Oliveira. OBSERVAÇÕES: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Desdores. Djalma Martins da Costa, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Cláudio César Ramalheira Roessing e Carla Maria Santos dos Reis. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 22 de novembro de 2016. Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justi�

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3412 16 EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.09.2022, por meio de videoconferência, o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente, anunciou o Processo Administrativo nº 2022/000025811-00. EDITAL N.º 36/2022 – PTJ –REMOÇÃOPARAA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL NO COMBATE À VIOLÊNC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 6 Mandado de Segurança Cível nº 0699651-33.2021.8.04.0001. Impetrante : Petrobras Distribuidora S/A. Advogado : Leonardo Nuñez Campos (OAB: 30972/BA). Impetrado : Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano IX • Edição 2014 • Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO DIGITAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0003127-02.2016.8.04.0000. Embargante: ANA GEISA DE SOUSA MOURA. Advogada: Dra. Rosângela Galvão Oliveira (OAB/AM n.º 5.630). Embargados: ESTADO DO AMAZONAS, EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano X • Edição 2182 • Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO DIGITAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002022-53.2017.8.04.0000 EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Embargante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Vander Laan Reis Goes. Procurador-Geral da ALE/AM, OAB/AM 1.380. Robert Wagner Fonseca de Oliveira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 5 Advogado : Saulo de Castro Canté Pimentel (OAB: 11355/AM). Agravado: Municipio de Manaus. Procuradora: Tamires Menezes (OAB: 8017/AM). Procurador-Geral: Ivson Coêlho e Silva. Presidente e Relator: Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior. EMENTA: AG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 3 EDITAL De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, será julgado nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo: Recurso Administrativo nº 0004215-65.2022.8.04.0000