Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente e Revisor:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony. Incidência penal: art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal Homicídio Qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Tânia Mara Granito. Assunto: Cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. Apelação Nº 0200680-07.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Viol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0021956-14.2005.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri Apelante:Fábio da Cunha Bernardo. Advogado: Dr. José Menezes Pinheiro Júnior, Oab/Am 5.093 Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jose Menezes Pinheiro Junior (5093/AM). Presidente e Relatora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coelho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena Texeira Gazzineo. Incidência penal: Art. 129 §9 do CP – Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica. Apelação nº 0211421-56.2016.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 4ª V.E.C.U.T.E. Apelante: S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200819-56.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: Jander Tenorio Palheta. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gama Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0201541-27.2009.8.04.0020 - Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0201836-64.2009.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des.Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Incidência penal: Art.129.§9º, CPB - Violência Doméstica . Apelação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0203498-63.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0202985-95.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante