Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0206318-21.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: FABIANO LIMA ARAÚJO. Advogada: Dr(a). Maria de Cássia Rabelo de Souza, 2.736/Am Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coelho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha. Incidência penal: o art. 121, caput, do Código Penal Homicídio Qualificado. Recurso Em Sentido Estrito Nº 0004495-46.2016.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Adriano Alecrim Marinho. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho. Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de abril de 2015. Apelação Nº 0209483-76.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de agosto de 2014. Apelação Nº 0207017-12.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Heverton Nascimento de Souza. Defensor Público: Dr. Leonardo Figliuolo (3599/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ilmair Faria Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de agosto de 2014. Apelação Nº 0202581-10.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0204800-30.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Daniel Braga de França. Defensora Pública: Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 8 de abril de 2014. Apelação Nº 0206091-31.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação Nº 0203200-71.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto. Apelado: AYDAN PEREIRA DIAS. Defensor Público: Dr. Marco Aurélio Martins da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0208092-86.2010.8.04.0