10.001 resultados encontrados para exmo. sr. dr. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de Justiça Convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0205009-96.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Am
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rafael da Rocha Lima. Incidência penal: art. 121, § 2º, inciso I, Código do Penal Brasileiro, - Homicídio Qualificado. Apelação Nº 0201204-04.2010.8.04.0020 - Manau
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado:Ministério Publico do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Valber Diniz da Silva Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins Relator: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiza Prolator da Decisão: Exma. Sra. Dra. Patric
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: OCIMAR ANIBAL DOS SANTOS. Defensora Pública: Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 12 de agosto de 2014. Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exm
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 5 de junho de 2014. Apelação Nº 0205897-31.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Drª. Careen Aguiar Fernandes. Assunto: Art. 157 do CPB Roubo. Apelação nº 0207518-52.2012.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelantes: Kleuton Guedes de Oliveira e Caio Anderson Tavares Miranda. Advogados: Dr. Natan Monteiro da Silva (4142/AM) e Dr. Valdemir da Silva (3018/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Prom
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentenç
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coêlho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Agravo de Execução Penal Nº 0010174-95.2014.8.04.0000 - Manaus/Am. Origem: Vara de Execuções Penais (VEP) Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco