Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 165 – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do apelo, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007681-41.2008.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ; Apelado: JOSÉ CARLOS COSTA DA ROCHA. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 32 DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”. 2.15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 27 conhecer do apelo para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator•h. 2.6 – APELAÇÃO CÍVEL 053712940.2000.8.06.0001 – FORTALEZA – Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelado: DENYSON DOS SANTOS TEIXEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 12 PINHEIRO NOGUEIRA (Convocada). – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer o apelo para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.4 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 000791078.2010.8.06.0101 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA; Apelante: MUNICÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 20 SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17/2013, DE 20.05.2013 Aos vinte (20) dias do mês de maio do ano de dois mil e treze (2013), no Plenário da 1ª Câmara Cível, com início às 13h40min, teve lugar a 17 ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 16 de treze (13) de ma

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 14 MARIA IRANEIDE MOURA SILVA (Desa. Convocada). Ausentes os Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE em gozo de férias. O Ministério Público se fez representar pelo Exmo. Procurador de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, sendo os trabalhos secretariados pela Dra. NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMES. JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRA–PAUTA: 1.1 �

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 31 embargos, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0611007-95.2000.8.06.0001/50000 - Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Embargados: SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e JOSÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 16 LEITE ALBUQUERQUE e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. – Síntese do julgamento: •gA Câmara, por maioria de votos, sendo vencido o Exmo. Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA divergiu do e. Relator apenas no tocante ao valor das astreintes e, portanto, fica designado para lavrar o acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 28 Suscitado: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, declarou a 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza competente para julgar o feito, nos termos do voto do eminente R

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 25 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravados: CLEONICE BEZERRA DA SILVA E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos