Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1084 774.413-5/3 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): REAL SOCIEDADE ESPORTE CLUBE - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1100 ANDRADE E RENATA DOMINGUES DE CAMPOS. 839.791-5/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): TRANSPORTES E TURISMO EROLES AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E SOCIEDADE COMERCIAL MITO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 765 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E ERBETTA FILHO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 832.200-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO SILGUEIRO ORTIZ - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 742 590.730-5/9 - CAMPINAS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ACTUAL SELEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE RECEITAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA E FLÁVIA MARTINHO COSTA DE OLIVEIRA. 871.178-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): IPORANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 959 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO E VALÉRIA VAZ DE LIMA. 873.400-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): JOSÉ LUIZ PEREIRA RAMOS E ELIZABETH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 929 975.962-5/3 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 973 JORGE) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): GIOVANA APARECIDA SCARANI E RAQUEL ELITA ALVES PRETO. 612.189-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APDO(S): IMOBILIARIA CASA GRANDE IMOVEIS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 902 669.602-5/5 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): WALTER SONCINI (ESPOLIO REP POR SUA INVENTARIANTE) E ALDA MARTINS SONCINI (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 820 - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARIO GAGLIARDI E REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON. 538.773-5/3 - MOGI GUAÇU - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): FUNDAÇAO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG APDO(