Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 916 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA E .. 849.199-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): LAFAYETTE MOREIRA FREIRE (E OUTROS) E ALFREDO GUILHERME DE TOLEDO E ELVIRA GRAÇA DE TOLEDO E MARIA GL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1278 885.373-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): CENTRO DE FRATURAS E ORTOPEDIA SAO LUCAS S/S LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM A 2. JUÍZA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 896 925.693-5/4 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): JOSÉ BLOTTA JÚNIOR (ESPOLIO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E JOSÉ BLOTA NETO (INVENTARIANTE REPRESENTANDO O ESPOLIO) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1327 878.852-5/4 - BARIRI - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - IMPDO(S): MMA JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE BARIRI - INTERESSADO(S): SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DE BARIRI E CELSO ANTÔNIO ZENARO MANIN E NELSON RODRIGUES DA SILVA E PEDRO DE CAMPOS E EVANDRO DOS SANTOS VERMELHO MIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 637 913.058-5/4 - EMBU - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A (SUCESSORA DE) E LIGHT SERV DE ELETRICIDADE S A (SUCEDIDA POR) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1114 824.283-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): CARLOS ALBERTO BORBA (E OUTROS) E FLÁVIO FERRAREZI E EXTINCENTER MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 839 920.497-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): TEODORO FELICIANO DE CAMPOS - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIRAM O PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 814 VENCIDO O 2. JUIZ QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): NELSON SANTANDER E OMAR SAHD SABEH. 941.439-5/3 - GENERAL SALGADO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): ALZIRA DONDA DA SILVA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 806 ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGDO(S): APARECIDO BENEDITO URIAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA. 958.285-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1058 887.183-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): VICENTE PEREIRA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 887.184-5/6 - ITAQUAQUECETUBA -