Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 900 926.761-5/2 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): PEDRO ERNESTO BOARIM - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1323 CARRAMAO INVTE) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA EM MENOR EXTENSAO E DECLARARÁ VOTO VENCIDO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): MARTHA STEINER DE ALCANTARA E ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA. 892.686-5/9 - SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 796 UEIDER DA SILVA MONTEIRO. 870.789-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDSON ROBERTO MARTINS CABRERA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 806 853.884-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRASIL LOTEAMENTOS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): GISELE HELOISA CUNHA E .. 853.894-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1116 829.338-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): JOÃO ERNESTO JENS (E OUTROS) E REGINA JENS E CONSTRUTORA CONSTRUÇAO E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1101 APELAÇÃO SEM REVISÃO 829.460-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CRISTIANE ARACELI VEIGA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 28/11/2008) PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1122 856.917-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): FRANCISCO LOBO DE ARAÚJO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ALESSANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1128 860.139-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): DAMIAO PEREIRA DA SILVA NETO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1132 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): TIAGO RAMOS DE CAMPOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.574-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 802 OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA. 960.084-5/1 - FRANCA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ISAC ODILIO DE OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE NÃ