Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 805 944.897-5/4 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): REINALDO BARBOSA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO. 944.919-5/6 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 913 888.618-5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROQUE DE CAMPOS FILHO (AJ FLS 25) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JUCIMARA SCOTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 928 876.132-5/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): ANTÔNIO HONORIO GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E .. 876.340-5/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1053 975.989-5/6 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - AGDO(S): HOSANO MARQUES DE BARROS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOSÉ ALBERTO MARCONDES CASSIANO. 975.994-5/9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 887 APDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ - POR MAIORIA DE VOTOS, DETERMINARAM A REMESSA AO ORGAO ESPECIAL, VENCIDA A 3. JUÍZA QUE DECLARARÁ.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 04/06/2009). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): UGO DOS SANTOS E ADELIA DE ARAÚJO GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1135 OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.811-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IZIDIO JOSÉ DE MARIS E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 692 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA E .. 837.588-5/9 - ARAÇATUBA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): VALDIR CAMPOI (E SUA MULHER) E MARLI MIRIAN ODA CAMPOI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 805 852.682-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CEVEKOL SA IND. E COM. PRODUTOS QUIMICOS (FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARIA DULCE JORGE E ..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1094 880.208-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - APDO(S): CONSTRUTORA COSTA E PASSOS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 880.456-5/7 - PIRACICABA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 974 876.109-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SÍLVIA CRISTINA DOS SANTOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.