Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 802 846.995-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO SEBRAE SP - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LENICE DICK DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1049 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE E .. 973.893-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JAIR AMANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1313 BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANDREA ALIONIS BANZATTO E MÁRCIA DE JESUS ONOFRE. 880.888-5/8 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - APDO(S): RONALDO APARECIDO BAPTISTA GUTIERRES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 820 SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 12/03/2009) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI E DOMINGOS NOVELLI VAZ. 863.148-5/7 - PRESIDENTE PRUDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 803 848.839-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): VALTER NEVES DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 848.851-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 801 846.176-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): LOJAS AMERICANAS SA - APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E JULIANA MUNIZ PACHECO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 813 872.168-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO ESTRADAS S A (E OUTRO) E ANESIO AUGUSTO DO AMARAL (ESPOLIO) E WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 706 E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 887.453-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 824 E FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI - APDO(S): FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS E FELIPE D AMORE SANTORO 908.682-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 823 ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA. 871.865-5/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): JOÃO OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR