Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1071 Toledo - Autor: Fedetação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo - Fupesp - Réu: Prefeito do Município de Macatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Macatuba - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME APÓS VOTO DOS EXMOS. SRS. DES. RELATOR E PRESIDENTE JULGANDO PROCEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1289 o pedido. V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0081352-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaíra - Impetrante: Odejanir Pereira da Silva - Impetrante: CONRADO COSTA DA SILVA - Paciente: Edilson de Oliveira Candido - Magistrado(a) Herman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 721 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800114921 Execução (outros); Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Thiers Fernandes Lobo; Agvte: Banco Itaú S/a; Advogado: Ronaldo Jose da Costa, Bruno de Andrade Fernandes; Agvdo: Colorcouro Comércio Importação e Exportação Ltda Epp e outros; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1024 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. IVAN SARTORI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SOLANGE DE OLIVEIRA CIPRIANO BASTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CORRÊA VIANNA, LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 907 RETIFICAÇÕES 0035065-84.2009.8.26.0990 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Apelante: Juarez Batista Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, reformando a r. sentença a quo, no sentido de condenar o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1078 0243584-90.2010.8.26.0000 (990.10.243584-9) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Requerente: Prefeito do Municipio de Caraguatatuba - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. - Advogado: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 15296

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1161 Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis (E outros(as)) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. JOSÉ SANTANA. - Advogado: WLADIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 843 - Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP) (Procurador) (Fls: 516) 0028406-51.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Federação Brasileira dos Bancos Febraban - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Guarujá - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: FAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 852 Nogueira de Seixas Queiroz - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. JOSÉ SANTANA. - Advogada: Daniela Barreiro Barbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1080 Bedran - Requerente: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeito do Município de Rancharia - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Rancharia - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. - Advogado: PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB: 150180/SP) - Advogado: ERIDEVAL FERREIRA (OAB: 33386/SP) 0174563-27.2010.8