Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 821 Nº 994.03.000207-1/50004 (0101225.0/0-04) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Jose Carlos de Carvalho Pinto e Silva - Embargado: Antonio Celso Sampaio Carvalho - Magistrado(a) Roberto Vallim Bellocchi - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1136 VALLIM BELLOCCHI E MUNHOZ SOARES. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002688745 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1366 DUVIDA DE COMPETENCIA 177.813.0/8 - SÃO PAULO - RELATOR: MARCO CÉSAR - SUSCTE(S): 6 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 9 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): ROSA MARIA CAPOBIANCO E PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA - NÃO CONHECERAM DA DUVIDA DE COMPETENCIA. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1269 1 (FLS.170) E VICENTE RENATO PAOLILLO - SALA:309. 134.845.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): ALMERINDO FERNANDES DA SILVA(E SUA MULHER) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL. DESIGNADO PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1222 422/2010 DO STF. - Advs: Antônia Marilda Ribeiro Alborgheti (OAB: 99935/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.07.004742-0 (0153113.0/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Roberto Felício - Impetrante: Roberto Felício (deputado Estadual) - Impetrado: Presidente do Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 934 162.029.0/5 - SÃO PAULO - IMPTE(S): WILSON RACHID E ARACI BECKER RACHID - IMPDO(S): ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. ACORDAO COM O DES. RUY CAMILO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O EXMO. SR. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1518 174.877.0/7 - SÃO PAULO - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLDO(S): DIRETOR DE DIVISAO DE VIGILANCIA E CAPTURA DA POLICIA MILITAR - INDEFERIRAM A INICIAL E NÃO CONHECERAM DA RECLAMACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002290568 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 1364 KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291391 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1306 IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266664 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1536 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTER