Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 541 V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. CELSO LIMONGI. - Advogado: Antonino Sérgio Guimarães (OAB: 23102/SP) - Advogado: Joaquim Artur Francisco Sabino (OAB: 119281/SP) 994.09.225489-2 (0183740.0/3-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante: Cs Participacoes Ltda - Impetrante: Fundo de Investimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 535 Imobiliarios S/c Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA E VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Advogado: Marcia Felicia Monteira (OAB: 86748/SP) 994.09.223353-0 (0185188.0/8-00) - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 818 994.03.008647-5 (0108291.0/4-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Sousa Lima - Impetrante: Marco Aurélio Monteiro Rocha - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Franks Deener do Nascimento - Interessado: Marcelo Flaborea - Interessado: Roberto Penteado Stevenson e O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1128 Nº 993.07.093253-8 (01099239.3/2-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Cristian Marcos Pinto - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REDUZIDO O ACRÉSCIMO PELA CONTINUIDADE DELITIVA, FIXAR AS PENAS EM 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIASMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 637 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): DJALMA BRAZ S/M (E OUTROS) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO. 139.900-0/9 1 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 819 Roberto Sandoval Filho (OAB: 58263/SP) 994.09.000261-0 (0173621.0/2-00) - Mandado de Injunção - Itanhaém - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante: Ana Maria Rio Branco Nunes Firmino de Oliveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM O MANDADO DE INJUNÇÃO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 984 Nº 993.07.079601-4 (01084679.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Amanda Bernardo dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.08.024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 536 AÇÃO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Advogado: Fausto Sergio de Araujo- Fls 68 (OAB: 136885/SP) 994.09.225798-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Embargante: Estado de São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 958 Nº 993.06.055727-0 (00956945.3/0-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante: Jonas de Souza Martins - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Edison Brandão - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP) (Defensor Dativo) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1356 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002560558 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GU