Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1216 Nº 994.09.227453-9 (0180755.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, VIANA SANTOS E CELSO LIMONGI. JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1118 IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB: 275877/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.103224-4 - Mandado de Segurança - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1122 Nº 993.07.104376-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Angelica Rodrigues Ponciano - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) San Juan França - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Paulo Nicodemo Junior (OAB: 63354/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1192 São Paulo - Magistrado(a) Fernando Matallo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 886 Nº 994.09.226222-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Embargado: Prefeita do Município de Registro - Magistrado(a) Marco César Müller Valente - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1097 - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.04.002801-1/50004 (0118063.0/0-04) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Embargante: Camara Municipal de Sao Paulo - Embargado: Elizabeth de Oliveira Magistrado(a) Sousa Lima - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1646 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.157) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.157) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1124 PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266679 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1239 CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225359-0 (0183486.0/3-00) - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1256 NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cleuza Baptista Guimaraes (OAB: 30713/SP) Paulo Sergio Nogueira de Lima (OAB: 136179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.221524-9 (0177388.0/7-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Procurador Geral de Justiça - Recorrido: P