Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 848 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 850 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002604630 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1550 GONÇALVES (FLS. 11) E KELLY PAULINO VENANCIO- FLS 94 - SALA:309. 168.152.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - RECTE(S): SUELI LOPES CARDOSO LEITE - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - DETERMINARAM O APENSAMENTO DOS PROCESSOS: 168.151-0, 168.143-0, 168.144-0, 168.146-0 E 168.152-0 (N.S 97, 93, 94, 95 E 98 DA PAUTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1268 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO STRACIERI- FLS 184 E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA- FLS 126 E ROSANA MARTINS KIRSCHKE- FLS 136 - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1098 Nº 994.09.225798-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Barreto Fonseca - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 1027 STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonino Sérgio Guimarães (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1162 GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S): BENEDITO JOSÉ PASSARELLI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, QUE FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1553 DE JUNDIAÍ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459648 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1430 169.474.0/6 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - RECTE(S): OSVALDO FIDELIS DE JESUS - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL-IPREM, E, CONCEDERAM O MANDADO DE INJUNCAO AO IMPETRANTE, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 887 183.339.0/3 - SÃO PAULO - RELATOR: PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS ADOLFO SCHMIDT SARMENTO (E OUTROS) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, LUIZ TAMBARA, IVAN SARTORI E MAURÍCIO VID