Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 995 993.08.038213-1 (01215824.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Marcelo Matos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público - negaram provimento. v.u. - Advogado: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) 993.08.039286-2 (01216911.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 811 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): NELSON BARRACH. 151.755-0/8 3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BERNARDETE ESTRELA OLIVERIO - INTERESSADO(S): NOEMIA SIMÃO ALLE E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 793 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IONIAN AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA, CORREA VIANNA, PENTEADO NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI E ADEMIR BENEDITO. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 863 STEFANO- FLS 176 E MARIA APARECIDA A. CARVALHO- FLS 46. 131.733-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): DAEE - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - AGDO(S): DALVINO HOLANDA E SILVA E LUZINETE AQUINO GALDINO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): LAUREANO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 732 994.09.225243-8 (0183459.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran - Impetrante: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Sociedade Imobiliaria e Comercial Vila Nova Ltda - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1135 DIAS SANTANA JÚNIOR E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES (FLS.209) - SALA:309. 171.567.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): LUCIANO AUGUSTO CARDOSO DA CUNHA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1119 160.997.0/9 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - INTERESSADO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395303 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1505 GHANI (E OUTRA) - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA, ACORDAO COM O EXMO. SR. ARMANDO TOLEDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, LUIZ TAMBARA E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002597104 C/ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1715 161.254.0/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ REYNALDO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): ROSA FRANCELINA DA SILVA ARAÚJO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICACAO DE MULTA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, IVAN SARTORI E ROBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 815 E RODRIGO DOMINGOS- FLS 202. 174.334-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A ACAO, COM EFEITO “EX NUNC�