Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 910 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 899 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO. 170.491-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1135 BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E ROBERTO ELIAS CURY. 173.346-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOSÉ DE FATIMA NEVES DINIZ (E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 641 COMÉRCIO LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA, ACORDAO COM O EXMO. SR. ARMANDO TOLEDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, LUIZ TAMBARA E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 664 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 176.009-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): WELLINGTON CASTILHO FILHO. 177.388-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 997 150.591-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ADRIANO MOREIRA MARTINS E MARIA LAURINDA LOPES MARTINS E FERNANDO MOREIRA MARTINS E ISABEL FERNANDES LINO MARTINS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1556 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES (FLS.165) E ITAMAR ALBUQUERQUE E BENEDITO EDISON TRAMA - SALA:309. 150.591.0/8 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1047 MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ROBERTO MORTARI CARDILLO E POMPEU DO PRADO ROSSI. 158.125-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 965 LIMA. 170.395-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): VARAM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO S/A IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 774 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO E PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO - POR UNANIMIDADE AFASTARAM A PRELIMINAR E POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO, VENCIDO, EM PARTE, O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO