Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 639 DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1017 AÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Sérgio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: Elaine Cristina de Souza Oliveira 994.09.220059-2 (0178561.0/4-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Marco César Müller Valente Impetrante: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1030 CHRISTINA C CASTILHO CARACIK E PAULO ANTÔNIO BENGALLI. MAND SEG - T. PLENO 166.096-0/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - IMPDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. - ADV(S): FAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 662 183.954-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - SUSCTE(S): 3 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): SILVA DE ABREU ARQUITETURA S/C LTDA E MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO (E OUTRO) JULGARAM PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1329 157.747.0/0 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): BALBINA ELISA MONTEIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, CELSO LIMONGI E OSCARLINO MOELLER. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1647 130.924.0/2 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO DE SAO PAULO - AGDO(S): JOSÉ CARLOS BATELLI CORREA E MARIA ELISA SAMPAIO CORREA CARDAMONE E MARIA STELA DE SAMPAIO CORREA ASSIS LEMOS E MARIA LUCIA GREGORI E MARIA DO CARMO GREGORI E GILBERTO GREGORI E OSVALDO LISBOA GREGORI E THOMAZ GREGORI NETO E HENRIQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1149 NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI E ADEMIR BENEDITO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. PENTEADO NAVARRO E EROS PICELI. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E LUIZ TÂMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1551 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIO DE JOÃO RIBEIRO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, RECONHECIDA A DECADENCIA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 1011 - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (PROCURAÇAO FLS 14/15) E GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (FLS 188) SALA:309. 156.802.0/4 - SÃO PAULO - IMPTE(S): NELSON GARCIA ROSADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - IMPDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E, POR UNANIMIDADE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 1021 125.363.0/3 -03 - SÃO PAULO - EBGTE(S): ESPOLIO DE AIDA MATUCK DOMINGUEZ E ESPOLIO DE LUIZ ARIAS E LUIZ FLAQUER E ESPOLIO DE CLEMENTINA PICCIRILLO FLAQUER E ROSEMARY FLAQUER MORGADE (E SEU MARIDO) E WALTER MORGADE - EBGDO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO