Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1305 120.582.0/6 -03 - SÃO PAULO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): MANOEL PEDREIRO DIAS E OUTRO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1325 155.794.0/9 - SÃO PAULO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIO DE MARIA MOTTA MARTINS (REP/ P/S/INVENTARIANTE) - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1056 Nº 994.09.224553-9 (0184625.0/6-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fazenda Pública do Município de Marília - Impetrado: Conselho Superior de Magistratura do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz DENEGARAM A SEGURANÇA V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA, ROBERTO VALLIM BELLOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1240 Vespucci Wagapoff - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Barreto Fonseca - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E VIANA SANTOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 1022 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROSALI DA SILVEIRA GATO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 1362 IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002305395 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1270 0002559508 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 784 181.213-0/4 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 8 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA TEREZA MACHADO SANGIORGI MOTA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. V.U. ADV(S): AURELIO ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 851 151.451-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): CLÁUDIA REGINA MARTINS - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR. FABIANO CARVALHO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1045 990.09.047519-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos Impetrante: PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE - Impetrante: PABLO ROBERTO DOS SANTOS - Paciente: Roberto dos Santos Oliveira - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - Advogad