463 resultados encontrados para exmos. srs. des. eduardo gouvea - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 941 176.453-0/7 - REGISTRO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. A. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LILIAN GUATURA BARBOSA (DATIVA). 176.454-0/1 - TATUÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. E.
TJSP 04/05/2009 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1007 PROVIMENTO AO RECURSO COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEF. PÚBLICA). 173.579-0/0 - MARÍLIA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): S. B. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - INTERESSADO(S): S. A. R. E A. B. S. R. (ME
TJSP 13/04/2009 - Pág. 1072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1072 172.616-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. - REQDO(S): T. P. V. C. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MART
TJSP 14/05/2009 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1023 KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO. 176.787-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): T. E. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. C. (DRS VII) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): HEITO
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1155 A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AOS ADOLESCENTES G. A. A. E R. R. DOS S. A., COM REAVALIACOES PERIODICAS A CRITERIO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO I DO ECA, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOS JOVENS, COM RELACAO A ESTES AUTOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 949 SILVA E GERALDINO TEODORO DA SILVA FILHO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. 178.629-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL DE PINHALZINHO - SUSC
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1027 DOS R. G. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 176.334-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. E. E G. S. L. E C. W. S. C. (M
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1028 178.587-0/2 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): V. C. - REQDO(S): R. G. (E OUTRA) E D. D. G. - INTERESSADO(S): A. C. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA P�
TJSP 04/05/2009 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1006 SABEDOR DA GRAVIDADE DE SUA CONDUTA E DAS CONSEQÜÊNCIAS DAI PROMANANTES, PODERA MODIFICAR SEU PROCEDER, VENCIDO O 2. JUIZ, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): PATRICIA GOMES CARNEIRO BAPTISTA. 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA
TJSP 07/05/2009 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1191 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DEBORA CISTINA BRASIL DE SOUZA (DATIVA). 172.209-0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): B. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MO