Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 643 EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 181.759-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 796 182.154-0/1 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. H. B. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALINE CIAPPINA NOVELLI (DATIVA). 182.333-0/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1054 GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (DATIVA). 176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. S. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): MANOEL WAGNER MORAIS (DATIVO) E RONALDO BERNARDES DE LIMA(DATIVO).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1112 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 176.287-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO(S): K. A. M. - PACIENTE(S): M. A. G. P. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3. JUIZ, DES. EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1165 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETO E JOSÉ BORGES DA SILVA E JOSÉ ROBÉRIO DE PAULA (DATIVO). 178.370-0/2 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. E. S. P. E M. J. - REQDO(S): C. E. T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1164 180.552-0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): M. F. S. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E GIOVANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 746 IMPUTAÇÃO EQUIPARADA AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11343/06. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GUSTAVO ANTÔNIO TEIXEIRA (DATIVO). 176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 933 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 175.313-0/1 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. R. A. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 971 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.787-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): P. T. Z. V. B. (. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE P. T. Z. V. B., A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, IN