TJSP 04/05/2009 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 464
1006
SABEDOR DA GRAVIDADE DE SUA CONDUTA E DAS CONSEQÜÊNCIAS DAI PROMANANTES, PODERA MODIFICAR SEU
PROCEDER, VENCIDO O 2. JUIZ, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): PATRICIA GOMES CARNEIRO BAPTISTA.
172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D.
P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): ALAN ROSA DA SILVEIRA
JÚNIOR E CARLOS MARTINS OLIVEIRA (DATIVO).
173.011-0/9 - OSASCO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): K. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA).
173.024-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): D. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUCIANO DE LIMA E SILVA.
173.027-0/1 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. F. R. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. M. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA IMACULADA BITTENCOURT DOS SANTOS (DATIVA).
173.083-0/6 - MONGAGUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. M. - REQDO(S):
A. S. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): L. P. S. S. - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL PARA APLICAR AOS ADOLESCENTES A MEDIDA DE INTERNACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO COM O 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GABRIEL DANTE (DATIVO).
173.196-0/1 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): ERALDO SOUZA DO PRADO - REQDO(S):
PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
PARA SUBSTITUIR A CONDENACAO EM SALÁRIO MÍNIMO POR SALÁRIO DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): RODRIGO GOMES
SERRÃO.
173.284-0/3 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. O. E L. C. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. B.
- INTERESSADO(S): K. M. O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): TALITHA D AQUINO TAVANO CARVALHO
(DEFENSORA PÚBLICA).
173.312-0/2 - PITANGUEIRAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): C. A. S. - REQDO(S): P. S. E M. C. S.
- INTERESSADO(S): E. X. N. E Y. X. S. (MENOR) - ANULARAM A SENTENÇA E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUCAO DE MERITO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA
OLIVIA ALVES. - ADV(S): FERNANDO COTRIM BEATO (DATIVO) E RITA DE CÁSSIA BERTONI (DATIVA).
173.415-0/2 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): R. N. S. - REQDO(S): L. M. Z. R. INTERESSADO(S): G. N. S. (MENOR) E C. I. Z. R. E A. J. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUIZ CARLOS CAETANO
DA SILVA JÚNIOR (DATIVO) E LUIZ GONZAGA FARIA.
173.417-0/1 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): S. S. - REQDO(S): E. H. A. E A.
M. O. A. - INTERESSADO(S): I. A. E D. G. S. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ELZA GUIDO TUMELA (DATIVA)
E MÔNICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES E ELISABETE PORRECA (DATIVA).
173.464-0/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. REQDO(S): J. B. S. (MENOR) E A. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RHAYSSA C S RODRIGUES
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCELO RODRIGUES FERREIRA (DATIVO).
173.537-0/9 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): L. V. C.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E
ANTÔNIO CARLOS MELLEGA (DATIVO).
173.550-0/8 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): LAN HOUSE LINE INTERNET REQDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA INFANCIA JUVENTUDE FORO DISTRITAL NAZARE PAULISTA - INTERESSADO(S):
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOÃO BATISTA RAMOS (DATIVO).
173.553-0/1 - ITU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): MRM RELACOES E EVENTOS LTDA - REQDO(S):
PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE ITU - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. ADV(S): BRUNO SALES DA SILVA.
173.559-0/9 - OSASCO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. F. G. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. INTERESSADO(S): L. F. N. (MENOR) E M. A. (MENOR) E M. F. G. (MENOR) E G. T. F. G. (MENOR) E M. A. N. - NEGARAM
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