Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 860 MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS ROBERTO MOREIRA (DATIVO). 182.628-0/5 - PEDREGULHO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. F. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 823 181.150-0/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. E. L. P. (MENOR) E J. S. M. (MENOR) E L. F. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.189-0/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 792 EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FERNANDO TADEU GRACIA. 179.378-0/6 - MAIRIPORÃ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. S. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1051 PARA A HIPOTESE AQUI VERSADA (ART. 122, INCISOS I E II DO ECA). V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 175.347-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): C. C. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1026 173.229-0/3 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. S. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICA). 173.958-0/0 - RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 971 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.787-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): P. T. Z. V. B. (. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE P. T. Z. V. B., A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 942 INTERESSADO(S): J. W. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): EDILENE CRISTINA DE ARAÚJO VICENTE (DATIVA). 180.131-0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): L. P. A. (MENOR) E J. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 654 181.235-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 6 VARA CÍVEL DE OSASCO - INTERESSADO(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E MILANI S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 656 JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.. 182.889-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL DE PIRAJU - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAMILIA SUCESSOES DE