Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1057 176.980-0/1 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): B. P. R. (MENOR) - CONCEDERAM PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS, PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 986 PÚBLICA) E L. C. F. - INTERESSADO(S): P. C. J. E M. S. G. - PACIENTE(S): D. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 170.806-0/5 - COTIA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 948 ELAINE APARECIDA LAPELLEGRINI PETRI. 175.031-0/4 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): R. L. S. E A. F. S. AGDO(S): E. A. T. - INTERESSADO(S): A. A. T. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A CONCESSAO DA GUARDA PROVISÓRIA DE A. PARA OS ORA AGRAVANTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1075 169.026-0/2 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. J. V. I. J. S. - AGDO(S): J. V. F. S. J. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. 169.545-0/0 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): J. G. P. G. (MENOR) - AGDO(S): M. S. - NEGARAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 637 183.508-0/5 - TATUÍ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): M. F. W. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE A CONCEDIA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 573 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PAULA PENIDO BURNIER E FAIZ MASSAD. 180.118-0/3 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. PAULO ALCIDES - AGTE(S): R. F. A. - AGDO(S): J. P. D. - INTERESSADO(S): B. A. S. (MENOR) E G. N. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 797 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GETULINA - INTERESSADO(S): LANCHONETE BUTIQUIM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): APARECIDA TAKAE YAMAUCHI. 182.770-0/2 - ITAPETININGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 952 INTERESSADO(S): J. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ. 180.379-0/3 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. P. - AGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1270 173.407-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA). 173.424-0/3 - SP/VARA ESP.INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1271 175.256-0/0 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): K. D. S. S. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDIR RODRIGUES FERREIRA (DATIVO). 175.375-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDEN