Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1004 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES. 932.982-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1056 EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): LEANDRO SARAI E VERA MARIA GARAUDE. 825.050-5/1 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): KARINA MARQUES E OUTROS APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 736 E BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA E THIAGO ANTÔNIO SUMEIRA. 843.819-5/3 - BIRIGUI - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): CARLOS MOYSES BIGELLI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - INTERESSADO(S): GREICI REBEQUI BIGELLI E CARLOS MOYSES BIGELLI & CIA LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1275 934.084-5/6 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI E GIOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 810 EMBARGOS INFRINGENTES 848.148-5/9 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 5. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS, MARCONDES MACHADO, CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 831 930.849-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): ISIDORO MATHEUS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): GEORGE OETTERER MEIRA. 930.942-5/3 - SÃO PAULO-EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1122 837.232-5/5 - PERUIBE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CLOVIS MONCONILL PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E .. 837.413-5/1 - PRESIDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 882.241-5/0 - PEDREIRA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): PALMIRA APARECIDA DE MATOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1324 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ROBERTO BAHIA E ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO E CAROLINE MAIA CARRIJO. 907.862-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): COMPANHIA HABITACIONAL REGION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1123 826.265-5/0 - PIRACICABA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): ROBERTO LEO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): HARIEL PINTO VIEIRA E DANIELE GELEILETE CAMOLESI E JURACI INES CHIARINI VICENTE. 826.418-