Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 928 876.132-5/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): ANTÔNIO HONORIO GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E .. 876.340-5/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 971 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 863.723-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FUNDAÇAO MARY HARRIET SPEERS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 709 937.201-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): BONAVENTURA FRARE (E S/MULHER)(AJ) E VIRGINIA D ESTFANI FRARE - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA EM PARTE. ACORDAO COM 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 975 891.396-5/8 - ARAÇATUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): ADEMOL R COELHO E IRMAOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI. 891.416-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1104 MUNICIPAL DE DIADEMA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E HUGO ENEAS SALOMONE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDA A 3. JUÍZA.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 12/12/2008) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ODAIR SANNA E EDUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 737 DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.500-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): VERONICA GULISKA RIESZA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1208 - ADV(S): LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO. 952.636-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ SANCHES (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 820 CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): MARIA ANGELICA HADJINLIAN. 868.335-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MARENGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1276 937.317-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): JUSTINIANO SALVADOR DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARISA PAPA. 937.344-5/5 - ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 923 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 869.510-5/3 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): NELSON RIBEIRO DA SILVA (E OUTRA) E SELMA SANTINA DOS SANTOS SILVA - INTERESSADO(S): COMPANHIA ANC