Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 989 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): QUIMICA M C E IMPORTAÇAO LTDA E ANEZIO PINHEIRO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 890.13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 971 868.647-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - AGDO(S): APARECIDO J FERREIRA E OUTRO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, QUE DECLARARA. ACORDAO COM O 2. JUIZ.FARA DECLARACAO DE VOTO A 3. JUIZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 984 BRAGA. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 885.653-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): AGF BRASIL SEGUROS LTDA E JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 987 SANTOS. 887.418-5/5 - MOCOCA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - AGDO(S): LAERCIO MARCILI E OUTRO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1273 MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES E LUCIANA LIMA FERREIRA. 924.267-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): BANCO DO BRASIL S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DETERMINARAM A ANULACAO DO PROCESSO, V.U.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 16/07/2009) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 924 872.058-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): DELZA ROSA DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MÁRCIA ELENA DE MORAES TORGGLER E .. 872.115-5/8 - FRANCA - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 963 SCALET E LUÍS MAURÍCIO CHIERIGHINI. 879.077-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): FLÁVIA LATERMAN LIMA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): RICARDO BATISTA SOARES E JANSEN F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 783 907.566-5/3 - MARÍLIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARÍLIA - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): LUÍS ANTÔNIO FLORA E ÂNGELO FRANCISCO BARRINUEVO AMBRIZZI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1309 922.787-5/1 - AURIFLAMA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): DIOCLECIO AVELINO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): EDMILSON FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 811 JULGADO EM 06/08/2009). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): JORGE HENRIQUE TREVISANUTO E ANDRÉ PEDRO BESTANA. 915.554-5/2 - BARRA BONITA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): HERMINIO LOURENÇO (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA M