Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 298 65) Apelação Criminal nº: 0000906-06.2016.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Sebastião Alves Rodrigues, Apelado: Sebastião Alves Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Rosangela França da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Waldir Marques (em substi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 156 20) Apelação Criminal nº: 0000230-92.2012.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Rosangela Silva Baptista, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fortunato Elias da Costa Leite. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por Unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela PGJ e declararam extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 337 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0006309-65.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Michael Pereira Cabral. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 ASSIS XAVIER, ITAÚ SEGUROS S/A - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A. SILVEIRA - ADVS.: MARCELO RIBEIRO MORAES, ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. 1115014- 0/6 CARAPICUÍBA - RELATOR: DES. SÁ DUARTE; APTE: PORTO SEGURO COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1058613- 0/5 SÃO PAULO - RELATOR: DES. SÁ DUARTE; APTE: JOSÉ DOS SANTOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA; APDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 3º JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A. SILVEIRA - ADVS.: ISABELLA MARIA LEMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 768 E GLAUCIA VIRGINIA AMANN E MARIA TERESA FERREIRA CAHALI. 567.764-5/0 - MAUÁ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ BARBOSA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1139 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO E OLDEGAR LOPES ALVIM. 550.537-5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA E OUTROS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ARMCO DO BRASIL S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 930 BEDENDI E PATRICIA SANTOS CÉSAR. 442.877-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APDO(S): MARIA LUIZA VIEIRA DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCAREL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 779 MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): JOÃO CARLOS DA SILVA E JORGE JOÃO RIBEIRO E TATIANA MONTEIRO MENI. 573.783-5/5 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 794 E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO AUTARQUICO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): ANETE RODELLO E HERMES ARRAIS ALENCAR E FÁBIO ARDUINO PORTALUPPI. 818.636-5/0 - SANTO