Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 176 3) Apelação Criminal nº: 0025895-57.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Altiely Ribeiro do Nascimento, Apelante: Israel Rodrigues Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 398 9) Apelação Criminal nº: 0001467-66.2017.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Vanderlei da Silva, Apelado: Vanderlei da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 217 Apelante: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 97) Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 296 32) Apelação Criminal nº: 0000321-35.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Apelado: Joel Felipe de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 297 50) Apelação Criminal nº: 0001546-24.2012.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Darlan de Souza Fernandes, Apelante: Diego de Souza Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, de ofício, declararam extinta a punibilidade dos apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 159 72) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410221-23.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Claudio Martins, Impetrante: Abdalla Maksoud Neto, Paciente: Alexandre Willian de Lima, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Richard Daniel Roel de Oliveira. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 250 4) Apelação Criminal nº: 0002897-06.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jocimar Alves de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 168 54) Apelação Criminal nº: 0001231-74.2014.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: R. da S. F., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 352 66) Apelação Criminal nº: 0009031-41.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Tatiana Adorno Martins Guimaraes, Apelado: Celio Marcos Lopes Guimarães, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 756 OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E CAROLINA ALVES CORTEZ. 796.756-5/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): DAVID RIBEIRO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMO