Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 221 Unanimidade, julgaram procedente o conflito de jurisdição e, por conseguinte, firmaram a competência do Juízo da 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande MS. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 167) Habeas Corpus (Criminal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1983 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1390 Nº 990.10.278417-7 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Maria Cristina de Souza Rachado - Paciente: Inacio Ferreira Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Reynaldo - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1555 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS.240) E CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO E PAULO RODRIGO CURY (FLS.27) - SALA:309. 139.130.0/4 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1307 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FABIANE BIANCHINI FALOPPA (FLS 06). E WELLINGTON FALCÃO DE MOURA VASCONCELLOS NETO (FLS.41) E LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO (FLS. 41).S.41) - SALA:309. 139.930.0/5 -01 - SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 769 exequendo, qual seja: Sobre os direitos ao FGTS incidirão, a título de juros de mora, os aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.497/97, com redação dada pela Lei11.960/2009, a partir da citação - momento no qual o ente público foi constituído em mora, conforme art. 240 do CPC e 405 do CC - e c

Caderno 4 - Editais ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 27 As faltas justificadas e alternadas poderão somar até 4 (quatro) faltas, o que corresponde a 25% do total de encontros; VI. Qualquer ausência do grupo deverá ser reposta e justificada, a fim de totalizar os 16 (dezesseis) encontros, com a carga horária definida; VII. Manter o celular desligado ou no silencioso durante a realização do grupo; VIII.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 766 CID10 G30.0” (Doença de Alzheimer de início precoce) (p. 18), necessitando da ajuda de terceiros, estando sem capacidade para exercer plenamente os atos da vida civil. Sendo assim, fica demonstrada a probabilidade do direito da parte requerente Denis em ser o curador provisório do interditando, razão pela qual nomeio Denis Soares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 768 advocatícios contratuais nos termos do contrato. Intime-se. Cumpra-se. Processo 0800578-86.2021.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Sandra Aparecida Pires ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) A insurgência da impugnação ofertada está restrita à aplicação da correção mon

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 2º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000301-94.2016.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JEFFERSON DA SILVA LIMA (Advs.: Aécio de S. Melo Filho, OAB/PB nº 17.159-B e Breno Wanderley César Segun