Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 165 parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 53) Apelação Criminal nº: 0001395-21.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Felipe Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 219 66) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000839-50.2017.8.12.0024/50000 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Embargante: Felipe de Assis Silva, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Rosivaldo Aparecido da Silva Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 256 de Quadros. 180) Agravo de Instrumento nº: 1405724-34.2016.8.12.0000 de Campo Grande/Vara da Infância, Juventude e do Idoso. Agravante: L. A. L. (Assistido(a) por sua Mãe) A. A. de A., Agravado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 249 82) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0022001-44.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: E. M. I. M., Embargado: M. P. E., Embargada: K. A. L. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 165 20) Remessa Necessária nº: 0000630-32.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Requerente: Agamenon da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 192 182) Habeas Corpus nº: 1407948-08.2017.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Ronaldo Dias da Silva, Paciente: Rosimeire Guilherme da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 326 27) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000502-52.2016.8.12.0006/50000 de Camapuã/1ª Vara. Embargante: Wilson Rodrigues da Silva Filho, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Valmizia Dias Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1155 DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ARANTES THEODORO. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Causa própria) (Fls: 8) - Advogado: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) (Fls: 41; 58) - Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP) (Fls: 67) 0041822-81.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Rio Clar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1646 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.157) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.157) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1296 EXMOS. SRS. DES. MARCO CÉSAR, MUNHOZ SOARES E JOSÉ SANTANA. SUSTENTOU ORALMENTE A ADVOGADA DRA. DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318262 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) -